Divulgada no PNCP
Dispensa
Dispensa 008/2026
Processo: 013/2026
Contratação de serviços especializados para a reforma completa de uma esteira transportadora, composta por uma esteira horizontal acoplada a uma esteira em declive.
1
Itens
8
Documentos
06/04/2026
Publicação
-
Encerramento
Informações Gerais
| Nº Controle PNCP | 11040862000164-1-000018/2026 |
| Nº Compra | 008 |
| Processo | 013/2026 |
| Modalidade | Dispensa |
| Modo de Disputa | Não se aplica |
| Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
| Situação | Divulgada no PNCP |
Órgão Responsável
| Razão Social | MUNICIPIO DE BODOCO |
| CNPJ | 11.040.862/0001-64 |
| Unidade | MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE |
| Município | Bodocó - PE |
Datas Importantes
| Publicação PNCP | 06/04/2026, 11:03 |
| Abertura Propostas | - |
| Encerramento Propostas | - |
| Última Atualização | 06/04/2026, 11:03 |
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Bodocó · Atualização: 06/04/2026, 11:03 · Bolsa Nacional De Compras - BNC
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