Lei Aldir Blanc
8 de junho de 202408/06/24 13 de junho de 2024
Lei Aldir Blanc
EDITAL GERAL
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL MÚSICA
EDITAL SUBSÍDIO
NORMATIVA
- LEI 1.597/2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
- DECRETO Nº 62/2021- REGULAMENTAÇÃO A EXECUÇÃO DOS RECURSOS
- DECRETO Nº 64/2021 - ALTERA DECRETO Nº 62/2021
- PORTARIA Nº 302/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
- ERRATA - REFERENTE A PORTARIA Nº 302/2021
- PORTARIA Nº 342/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
- PORTARIA Nº 343/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE
- PORTARIA Nº 344/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
LOGOTIPOS
CADASTRO DE ARTISTAS
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
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