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176/2026 EMENTA: NOMIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE RURAL.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2026 EMENTA: NOMIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE RURAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria de Transporte e Mobilidade Rural; CONSIDERANDO a previsão Legal constante na Lei Orgânica Municipal, bem como na Lei Municipal de nº 1.758/2025, mais precisamente no anexo I, item “2”, que altera a Lei Municipal nº 1.617/2022; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para provimento de Cargos Comissionados, no âmbito da Secretaria de Transporte e Mobilidade Rural: NOME CARGO SIMB. NÍVEL LOCALIZAÇÃO JEOVAN DA SILVA FERREIRA Diretor de Manutenção e DMM I Secretaria CPF Nº 126.762.124-94 Mecânica Municipal de Transporte e Mobilidade Rural. LEONARDO LEANDRO SALES Diretor de Almoxarifado DA I Secretaria CPF Nº 115.924.084-19 Municipal de Transporte e Mobilidade Rural. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Avenida Floriano Peixoto, nº 78 - Centro - Bodocó-PE - CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br - CNPJ Nº 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
175/2026 EMENTA: EXONERAR CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE RURAL.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 175/2026 EMENTA: EXONERAR CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE RURAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as prerrogativas conferidas ao chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o cargo comissionado é por natureza de livre nomeação e exoneração, ficando a cargo da Administração Pública decidir sobre tal conveniência; RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR as pessoas abaixo elencadas dos Cargos Comissionados, no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Rural; NOME CARGO SIMB. NÍVEL LOCALIZAÇÃO JEOVAN DA SILVA FERREIRA Diretor de Almoxarifado DA I Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Rural; ADERLÂNIO DE LIMA ARAÚJO Diretor de Manutenção e Mecânica DMM I Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Rural; Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Bodocó/PE Avenida Floriano Peixoto, n° 78 - Centro - Bodocó-PE - CEP: 56.220-000 www.bodoco.pe.gov.br - CNPJ n° 11.040.862/0001-64 Tel.: (87) 99165-2213
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
Demais Atos
10 matérias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 045/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: DDJ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ Nº: 62.013.437/0001-17 VALOR TOTAL R$ 178.899,84 (cento e setenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: MARIA ANETE DE ARAUJO RODRIGUES SILVA CNPJ Nº: 62.593.613/0001-37 VALOR TOTAL R$ 85.190,40 (oitenta e cinco mil cento e noventa reais e quarenta centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: FRANCISCO BENTO DE SOUSA JUNIOR CNPJ Nº: 43.640.707/0001-75 VALOR TOTAL R$ 156.672,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: JOSE ARNALDO DA SILVA CNPJ Nº: 49.025.142/0001-00 V ALOR TOTAL R$ 145.656,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 049/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: ANTONIO ALVES DA SILVA CNPJ Nº: 61.943.100/0001-46 VALOR TOTAL R$ 144.432,00 (cento e quanta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 050/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: JOSE SERAFIM NETO LTDA CNPJ Nº: 39.982.594/0001-19 VALOR TOTAL R$ 145.656,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026-PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PMB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026– PMB CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 051/2026-PMB Objeto da Licitação: Contratação de empresas para execução de transporte de estudantes universitários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, em conformidade com as rotas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMB e seus anexos, fundamentado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo natureza não excludente e permitindo a habilitação e contratação simultânea de múltiplos prestadores. CONTRATADO: ANA MARIA ALVES SOARES BEZERRA CNPJ Nº: 61.009.557/0001-88 VALOR TOTAL R$ 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026-PMB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 069/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 053/2026-PMB Objeto da Licitação: C ontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino do município de Bodocó - PE , utilizando veículo do tipo [ônibus, micro-ônibus, van] , com capacidade para transportar, no mínimo, [quantidade de estudantes] estudantes sentados, conforme especificações constantes no edital da licitação. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BARROS CNPJ Nº: 61.124.581/0001-68 VALOR TOTAL: R$ 89.976,62 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a)ultima assinatura das partes, na forma do artigo 106 e/ou 107, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, desde que haja disponibilidade orçamentária. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026-PMB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 069/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 054/2026-PMB Objeto da Licitação: C ontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino do município de Bodocó - PE , utilizando veículo do tipo [ônibus, micro-ônibus, van] , com capacidade para transportar, no mínimo, [quantidade de estudantes] estudantes sentados, conforme especificações constantes no edital da licitação. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE ARAÚJO NARCISO CNPJ Nº: 40.880.067/0001-82 VALOR TOTAL: R$ 93.983,26 (noventa e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a)ultima assinatura das partes, na forma do artigo 106 e/ou 107, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, desde que haja disponibilidade orçamentária. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026-PMB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 069/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 055/2026-PMB Objeto da Licitação: C ontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino do município de Bodocó - PE , utilizando veículo do tipo [ônibus, micro-ônibus, van] , com capacidade para transportar, no mínimo, [quantidade de estudantes] estudantes sentados, conforme especificações constantes no edital da licitação. CONTRATADO: JOÃO PAULO DE LIMA 12693868408 CNPJ Nº: 44.131.933/0001-93 VALOR TOTAL: R$ 89.976,10 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e dez centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a)ultima assinatura das partes, na forma do artigo 106 e/ou 107, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, desde que haja disponibilidade orçamentária. . Bodocó, Estado do Pernambuco, Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante PREFEITO MUNICIPAL
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Gabinete do Prefeito