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21/2026 EMENTA: Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal nº. 1.190, de 11 de outubro de 2005.
``` PORTARIA Nº 21/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BODUCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 53, V, da Lei nº. 1.761/2025, de 10 de janeiro de 2025, e: CONSIDERANDO o requerimento de aposentadoria formulado pela segurada interessada; CONSIDERANDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município de Bodocó; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, à servidora pública municipal, senhora MARIA SIRLEY DA SILVA SANTOS, titular do Cargo de Professora de Educ. Inf. e Ensino Fundamental, de 1º ao 5º Ano, Classe D, Nível 2, 150 horas-aula, matrícula nº 755, desempenhando as suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal nº. 1.190, de 11 de outubro de 2005. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumprase. Publíquese. Bodocó/PE, 07 de agosto de 2026. JOSEAN SILVA ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE - BODOCOPREV CNPJ: 04.487.101/0001-90 Endereço: Rua Nelson Araújo, Nº 85, Centro, Bodocó/PE. Site: https://bodocoprev.pe.gov.br E-mail: bodoco_prev@hotmail.com ```
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
20/2026 EMENTA: Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal nº. 1.190, de 11 de outubro de 2005.
PORTARIA Nº 20/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 53, V, da Lei nº. 1.761/2025, de 10 de janeiro de 2025, e: CONSIDERANDO o requerimento de aposentadoria formulado pela segurada interessada; CONSIDERANDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município de Bodocó; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, à servidora pública municipal, senhora MARIA DO SOCORRO XAVIER LIMA, titular do Cargo de Professora de Educ. Inf. e Ensino Fundamental, de 1º ao 5º Ano, Classe D, Nível 2, 150 horas-aula, matrícula nº 736, desempenhando as suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal nº. 1.190, de 11 de outubro de 2005. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cumprase. Publique-se. Bodocó/PE, 07 de agosto de 2026. JOSEAN SILVA ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE - BODOCOPREV CNPJ: 04.487.101/0001-90 Endereço: Rua Nelson Araújo, Nº 85, Centro, Bodocó/PE. Site: https://bodocoprev.pe.gov.br E-mail: bodoco_prev@hotmail.com
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
19/2026 EMENTA: Constitucional n°. 41/2003 c/c Art. 2°, da Emenda Constitucional n°. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal n° 1.190, de 11 de outubro de 2005.
PORTARIA N° 19/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 53, V, da Lei n°. 1.761/2025, de 10 de janeiro de 2025, e: CONSIDERANDO o requerimento de aposentadoria formulado pela segurada interessada; CONSIDERANDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município de Bodocó; R E S O L V E: Art.1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, à servidora pública municipal, senhora ELIEGE ANDRADE SIQUEIRA, titular do Cargo de Professor de Educ. Inf. e Ensino Fundamental, de 1° ao 5° Ano, Classe C, Nível 2, Matriz B.1, 150 horas-aula, matrícula n° 1111, desempenhando as suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 6°, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n°. 41/2003 c/c Art. 2°, da Emenda Constitucional n°. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal n° 1.190, de 11 de outubro de 2005. Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026. Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário. Cumprir-se. Publique-se. Bodocó/PE, 07 de agosto de 2026. JOSEAN SILVA ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE - BODOCOPREV CNPJ: 04.487.101/0001-90 Endereço: Rua Nelson Araújo, N° 85, Centro, Bodocó/PE. Site: https://bodocoprev.pe.gov.br E-mail: bodoco_prev@hotmail.com
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
18/2026 EMENTA: Constitucional n°. 41/2003 c/c Art. 2°, da Emenda Constitucional n°. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal nº 1.190, de 11 de outubro de 2005.
PORTARIA N° 18/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 53, V, da Lei n°. 1.761/2025, de 10 de janeiro de 2025, e: CONSIDERANDO o requerimento de aposentadoria formulado pela segurada interessada; CONSIDERANDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município de Bodocó; R E S O L V E: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, à servidora pública municipal, senhora MARIA ADENILZA SALVIANO DA SILVA LIMA, titular do Cargo de Professora de Educ. Inf. e Ensino Fundamental, de 1° ao 5° Ano, Classe D, Nível 1, Matriz B.1, 150 horas-aula, matrícula nº 761, desempenhando as suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 6°, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n°. 41/2003 c/c Art. 2°, da Emenda Constitucional n°. 47/2005, c/c o Artigo 34, da Lei Municipal nº 1.190, de 11 de outubro de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Cumprase. Publique-se. Bodocó/PE, 07 de agosto de 2026. JOSEAN SILVA ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE - BODOCOPREV CNPJ: 04.487.101/0001-90 Endereço: Rua Nelson Araújo, N° 85, Centro, Bodocó/PE. Site: https://bodocope.ve.gov.br E-mail: bodoco_prev@hotmail.com
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Demais Atos
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 - PMB
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 - PMB QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE E DAVID TAVARES CADEIRA – ME . Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE BODOCÓ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Floriano Peixoto, 78, centro, Bodocó, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o n° 11.040.862/0001-64 , neste ato representado por seu Prefeito, OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa DAVID TAVARES CADEIRA-ME , com sede localizada na Travessa Adailton Gonçalves do Amaral, n° 531-centro, Bodocó-PE, CEP: 56220-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.619.478/0001-19 , telefone: (87) 98156.4236, e-mail: construcoeselocacoesjd@gmail.com/ davidtavarescadeira@gmail.com , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representada por DAVID TAVARES CADEIRA, considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes, e o Processo de Licitatório n° 014/2025, Concorrência Pública n° 001/2025, têm entre si justo e acordado o seguinte : 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a “CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-002/MS/NOVO PAC” , mediante solicitação da CONTRATANTE . 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência por 07 (sete) meses, compreendendo o período de 09/08/2026 a 09/03/2027 , nos termos do art. 107 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantidas as condições do Contrato Original. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 As despesas decorrentes da execução correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÓRGÃO: 02 12 SECRETARIA DE SAÚDE PROG. ATIVIDADE: 10 301 1002 1119 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL. DE UNID. DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO : FEDERAL - PROPOSTA N° 11216.1670001/24-002/MS/NOVO PAC 3. CLÁUSULA QUARTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA 3.1. Integram o presente Termo Aditivo, para todos os fins de direito: 3.2. Comunicação Interna da secretaria competente; 3.3. Parecer Jurídico da Procuradoria; 3.4 . Documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista da contratada. 4. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento. 5. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. 5.2 . E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor. Bodocó/PE, 07 de agosto de 2026 OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE DAVID TAVARES CADEIRA Prefeito Municipal Prestador/ Fornecedor Contratante CONTRATADo
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Secretaria de Obras